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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 12:07
Caixa não precisa indenizar cliente que teve contas bloqueadas por suspeitas de fraude
O colegiado entendeu que, no caso, não houve ilegalidade na conduta da Caixa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Direito civil e processual civil. Execução individual de sentença proferida em ação coletiva.
Apadeco x Caixa Econômica Federal. Expurgos. Planos econômicos. Prazo de prescrição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Prescrição. Renúncia pelo devedor.
Termo de confissão de dívida de FGTS Celebrado Perante A Caixa Econômica.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 13:35
SDI-2 nega pedido do Bradesco para suspender reintegração de bancária com LER
O Bradesco pretendia anular a sentença que determinou a reintegração da trabalhadora, portadora de doença profissional, e o restabelecimento do seu plano de saúde
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 11:31
Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 8,8 milhões de trabalhadores nesta terça; veja quem recebe
Banco conclui pagamento da terceira parcela para quem está no Bolsa Família, e paga novas parcelas beneficiários fora do programa, nascidos em março e abril.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:05
1ª Turma Recursal condena Coelce, Embratel e Banco Nossa Caixa a indenizar clientes
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) realizou sessão de julgamento nesta segunda-feira (05/10).
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 12:26
Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 6,8 milhões de trabalhadores nesta sexta
Neste grupo estão nascidos em setembro e outubro. Recursos serão liberados por meio da poupança social digital. Prazo para cadastramento no programa terminou na quinta.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:28
Auxílio Emergencial: 5,6 milhões terão acesso a parcela do benefício nesta terça
Beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2 vão receber 2ª parcela de R$ 300. Caixa também
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 08:50
Conselheiro de Dilma diz a Sergio Moro que mentiu à PF para ‘não destruir a Presidência’
recebimento de US$ 4,5 milhões de caixa 2 da campanha da petista porque 'se iniciava o processo de impeachment'
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Execução. Requisição de informações ao BACEN sobre os endereços dos executados. Cabimento. Lei n° 11.419/2006 dispôs sobre a informatização do processo judicial.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7.198.014-2, da Comarca de
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:03
Auxílio Emergencial: Caixa libera saque de primeira parcela do terceiro lote de aprovados
No total são 4,9 milhões dentro desse terceiro lote. Nesta segunda-feira, poderão sacar o dinheiro os nascidos em janeiro, um total de 400 mil trabalhadores.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:35
Caixa Seguradora pagará R$ 10 mil a motorista por invalidez permanente
invalidez permanente, no contrato de seguro firmado com a Caixa Seguradora. A decisão da 2ª Câmara de
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 17:40
SDI-2 decide marco de prazo decadencial para propor ação rescisória em caso de desistência de recurso
O trânsito em julgado de decisão em que houve desistência de recurso conta-se da data da manifestação da vontade da parte. Como o ato é unilateral, independe de homologação judicial ou de aceitação pela parte contrária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. 1. Negativa de prestação jurisdicional. 2. Aposentadoria voluntária. contrato de trabalho. Efeitos.
Quando a decisão se mostra bem lançada, com estrita observância das disposições do art. 93, IX, da Constituição Federal, não se cogita de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 09:53
Auxílio Emergencial: Caixa começa a pagar segunda parcela a beneficiários fora do Bolsa Família
Também serão creditados recursos para beneficiários do Bolsa Família e a primeira parcela para novos aprovados nascidos em fevereiro.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 16:10
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:58
TST suspende reintegração de funcionária que aderiu a PDV da Caixa Econômica
, desobrigou a Caixa Econômica Federal da obrigação de reintegrar ao trabalho uma ex-funcionária do banco
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 11:26
BRB terá que devolver tarifas de saques realizados na boca do caixa e em caixas eletrônicos
Em virtude da ocorrência da prescrição qüinqüenal, não serão devolvidas as tarifas pagas pelos consumidores anteriormente ao dia 08/01/2005
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Roubo qualificado. Art. 157, § 2°, I e II, do CP. Crime contra empresa pública federal
Roubo praticado contra a Agência de Correios e Telégrafos de Ribeirópolis/SE, em concurso de pessoas. Tomada de numerário e outros bens da ECT, mediante grave ameaça. Posse tranqüila da coisa roubada. Roubo consumado.